COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL
ATA DA SESSÃO DO DIA 22/06/2017
Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e sete minutos, no Auditório da OAB Sub Sessão de São José, localizada na Rua Thomé de Souza, s/nº, Bairro Kobrasol II, São José/SC, reuniram-se os Auditores Membros da Comissão Disciplinar da Liga Josefense de Futebol, Dr. Joares Távora de Mattos – Presidente e os Auditores: Dr. Aldori Francisco Antunes, Dr. Rafael Macari, Dr. Carlos Antônio de Souza Caldas, Dr. Rodrigo Pacheco Gonçalves que foi substituído pelo Dr. Marco Antonio dos Santos e Secretário Wilson Correia. Registramos também a presença do Sr. Orivaldo Leal - Presidente da Liga Josefense de Futebol. Na abertura da Sessão, havendo quorum legal, passou-se as informações e em ato contínuo a Pauta da 1ª. Sessão de Julgamentos de 2017. O Presidente, comunicou aos Auditores que a Comissão Disciplinar, já esta cumprindo, a planilha de julgamentos, definida e acordada com a OAB de São José, para a utilização do Auditório, nas sessões de Julgamento da Comissão Disciplinar durante o exercício de 2017.
RELATOR DR. ALDORI FRANCISCO ANTUNES OAB 27.106
Proc. 008/2017-CJD/LJF ;
Jogo: SEVILHA X UNIÃO
Data: 15.06.2017- Copa São José - Não Profissional
DENUNCIA DA PROCURADORIA
OFERECER DENUNCIA contra HENRIQUE CARVALHO ESTRELA – ATLETA DO SEVILHA, por infração ao Art. 254§ 1º - II do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 02 PARTIDAS.
RELATOR: DR. RODRIGO PACHECO GONÇALVES OAB 30.222
Proc. 009/2017-CJD/LJF ;
Jogo: NEM LIGO X JARDIM SOLIMAR
Data: 15.06.2017- Copa São José - Não Profissional
OFERECER DENUNCIA contra MAICON CRISTIAN SCHELL – ATLETA DO NEM LIGO, por infração ao Art. 258 do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 02 PARTIDAS.
OFERECER DENUNCIA contra ASSOCIAÇÃO JARDIM SOLIMAR – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, por infração ao por infração ao Art. 22º do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 41 da mesma Cartilha C/C Art. 88 do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol também C/C Art. 191 do CBJD
DEFENSOR: PAULO CESAR DAROSSI (PRESIDENTE)
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA COMO INFRATOR DO ART. 191 § 1º.DO CBJD.
RELATOR: DR. RAFAEL MACARI OAB 26.503
Proc. 010/2017-CJD/LJF ;
Jogo: POTECAS X AUDAX
Data: 15.06.2017- Copa São José - Não Profissional
OFERECER DENUNCIA contra a equipe do LUCAS PAULO JUNCKES - ATLETA DO POTECAS, por infração ao Art. 258 do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 02 PARTIDAS.
OFERECER DENUNCIA contra a equipe do VITOR HUGO DOS SANTOS PEPLER - ATLETA DO AUDAX, por infração ao Art. 258A do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 08 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 04 PARTIDAS.
OFERECER DENUNCIA contra a equipe do JHONATAN DE JESUS - ATLETA DO AUDAX, por infração ao Art. 257 do CBJD
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 06 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 03 PARTIDAS.
OFERECER DENUNCIA CONTRA AUDAX – ENTIDADE ESPORTIVA, por infração ao Art. 22º do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 41 da mesma Cartilha C/C Art. 88 do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol também C/C Art. 191 do CBJD.
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA COMO INFRATOR DO ART. 191 § 1º.DO CBJD.
RELATOR: DR. ALDORI FRANCISCO ANTUNES OAB 27.106
Proc. 011/2017-CJD/LJF ;
Jogo: UNIÃO X JARDIM DAS PALMEIRAS
Data: 18.06.2017 - Copa São José - Não Profissional
OFERECER DENUNCIA contra ASSOCIAÇÃO ATLETICA JARDIM DAS PALMEIRAS – ENTIDADE ESPORTIVA, por infração ao Art. 41 do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, C/C com Art. 85 do Regulamento Geral dos Campeonatos da Federação Catarinense de Futebol e Art. 214 do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHE A DENUNCIA DO DETEC DA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL, E APLICA A PERDA DE PONTOS CAPITULADA NO ARTIGO 214, E APLICA A PENA PECUNIÁRAIA DE R$100,00 C/C ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA EM R$50,00.
RELATOR: DR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA CALDAS OAB 11957
Proc. 012/2017-CJD/LJF ;
Jogo: FILADELFIA X CAÇADOR
Data: 18.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra IURI RODRIGUES PLATEM – ATLETA DA EQUIPE CAÇADOR, por infração ao Art. 254 A C/C Art. 258 § 2 - II do CBJD,
DEFENSOR: CELIO PIRES DE MORAES - PRESIDENTE
DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS DESCLASSIFICA DO ART. 254 E APLICA A PENA DE 02 PARTIDAS COMO INFRATOR DO ART. 258 DO CBJD, FICANDO A PENA EM 01 PARTIDA. REGISTRA-SE QUE A DECISÃO FOI PELO VOTO DE MINERVA DO PRESIDENTE, TENDO EM VISTA O EMPATE ENTRE OS AUDITORES.
OFERECER DENUNCIA contra RICARDO DA SILVA – ATLETA DA EQUIPE DO FILADELFIA, por infração ao Art. 254 do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 02 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 01 PARTIDA.
RELATOR: DR. RAFAEL MACARI OAB 26.503
Proc. 013/2017-CJD/LJF ;
Jogo: NOVA ESPERANÇA X UNIAO CAMPINENSE
Data: 18.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra GABRIEL PEREIRA FELIPE – ATLETA DA EQUIPE UNIAO CAMPINENSE, por infração ao Art. 258 § 2 - II do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 02 PARTIDAS.
RELATOR: DR. RODRIGO PACHECO GONÇALVES OAB 30.222
Proc. 014/2017-CJD/LJF ;
Jogo: JARDIM DAS PALMEIRAS x JARDIM SOLIMAR
Data: 25.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra ASSOCIAÇÃO ATLETICA JARDIM DAS PALMEIRAS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, por infração ao Art. 41 do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 83 do Regulamento Geras das competições da Federação Catarinense de Futebol c/c/ com art. 204 do CBJD,
DEFENSOR:
DECISÃO: PROCESSO RETIRADA DE PAUTA E DEVOLVIDO A PROCURADORIA PARA A REVISÃO DA DENUNCIA.
RELATOR: DR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA CALDAS OAB 11957
Proc. 015/2017-CJD/LJF;
Jogo: PORTELA X FORÇA JOVEM
Data: 25.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA – MAQUEIRO DA EQUIPE DO PORTELA, por infração ao Art.258 do CBJD, por ter invadido o campo de jogo e passando a ofender o arbitro e fazendo ameaças. Também denunciar a equipe do Portela, no Art. 170 – I do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 02 PARTIDAS
OFERECER DENUNCIA contra PORTELA – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - por infração ao Art. 170 – I do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA COMO INFRATOR DO ART. 191 § 1º.DO CBJD.
OFERECER DENUNCIA contra DIEGO EVERTON DA SILVA – TÉCNICO DA EQUIPE DO PORTELA, por infração ao Art. 258 § 2º - II do CBJD
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 06 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 03 PARTIDAS.
RELATOR: DR. MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB 5419
Proc. 016/2017-CJD/LJF;
Jogo: UNIAO CAMPINENSE X PANTERA NEGRA
Data: 25.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra MACIEL CONSTANTE – ATLETA DO PANTERA NEGRA, por infração ao Art. 254 do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE 03 PARTIDAS C/C/ ART. 182 DO CBJD, FICANDO A PENA 01 PARTIDA.
OFERECER DENUNCIA contra LEONARDO MAX DA SILVA – ATLETA DO PANTERA NEGRA, por infração ao Art. 258 § 2º do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS APLICA A PENA DE 04 PARTIDAS COMO INFRATOR DO ART. 258 DO CBJD, FICANDO A PENA EM 02 PARTIDAS. REGISTRA-SE QUE A DECISÃO FOI PELO VOTO DE MINERVA DO PRESIDENTE, TENDO EM VISTA O EMPATE ENTRE OS AUDITORES.
OFERECER DENUNCIA contra ASSOCIAÇÃO UNIAO CAMPINENSENE – ENTIDADE ESPORTIVA, por infração ao Art. 22º do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 41 da mesma Cartilha C/C Art. 88 do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol também C/C Art. 191 do CBJD
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA COMO INFRATOR DO ART. 191 § 1º.DO CBJD.
OFERECER DENUNCIA contra PANTERA NEGRA – ENTIDADE ESPORTIVA, por infração ao
Art. 22º do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 41 da mesma Cartilha C/C Art. 88 do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol também C/C Art. 191 do CBJD
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA COMO INFRATOR DO ART. 191 § 1º.DO CBJD.
RELATOR: DR. RODRIGO PACHECO GONÇALVES OAB 30.222
Proc. 017/2017-CJD/LJF ;
Jogo: CAÇADOR X ADA VITORIA
Data: 25.06.2015 – SÉRIE B - Não Profissional de 2017
OFERECER DENUNCIA contra ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VITÓRIA – ENTIDADE ESPORTIVA, por infração ao Art. 22º do Regulamento Especifico da Copa São José de 2017, de acordo com o Art. 41 da mesma Cartilha C/C Art. 88 do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol e também C/C Art. 191 do CBJD
DEFENSOR:
DECISÃO: PROCESSO RETIRADA DE PAUTA E DEVOLVIDO A PROCURADORIA PARA A REVISÃO DA DENUNCIA.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão de Julgamentos as 20:12hs, agradecendo a presença de todos, em especial ao representante dos Clubes Caçador e Jardim Solimar, que compareceram a sessão de julgamento, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Wilson Correia, que secretariei a sessão da Comissão Disciplinar da Liga Josefense de Futebol.
DR. JOARES TAVORA DE MATTOS OAB 8063 WILSON CORREIA
PRESIDENTE CD SECRETARIO