COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL
ATA DA SESSÃO DO DIA 17/05/2018
Aos dezessete dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Auditório da OAB Sub Sessão de São José, localizada na Rua Thomé de Souza, s/nº, Bairro Kobrasol II, São José/SC, reuniram-se os Auditores Membros da Comissão Disciplinar da Liga Josefense de Futebol, Dr. Joares Távora de Mattos – Presidente e os Auditores: Dr. Aldori Francisco Antunes, Dr. Rafael Macari, Dr. Rodrigo Pacheco Gonçalves e Secretário Wilson Correia. Registramos também a presença do Sr. Orivaldo Leal - Presidente da Liga Josefense de Futebol. Na abertura da Sessão, havendo quorum legal, passou-se as informações e em ato contínuo a Pauta da 1ª. Sessão de Julgamentos de 2018. O Presidente, comunicou aos Auditores que a Comissão Disciplinar, já esta cumprindo, a planilha de julgamentos, definida e acordada com a OAB de São José, para a utilização do Auditório, nas sessões de Julgamento da Comissão Disciplinar durante o exercício de 2018.
RELATOR DR. RODRIGO PACHECO GONÇALVES OAB 30222
Proc. 001/2018-CJD/LJF ;
Jogo: CAIXA PRETA X ARGABEM
Data: 08.04.18- Série C de São José - Não Profissional
DENUNCIA DA PROCURADORIA
OFERECER DENUNCIA contra IDOIR ANDRETTI– ATLETA DO ARGABEM, por infração aos Art. 254 A PARAGRAFO 3º. E art. 258 caput do CBJD e art. 40 do regulamento especifico da série c de 2018.
DEFENSOR: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA- PRESIDENTE
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEIXA DE APLICAR OS ARTIGOS 254 A PARAGRAFO 3º. E ART. 258 CAPUT DO CBJD E CONFIRMA A PUNIÇÃO DA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL, PELA RESOLUÇÃO 01/18, E PUNINDO NO ARTIGO 40 DO REGULAMENTO ESPECIFICIO DA SÉRIE C, COM A PENA DE 2 ANOS DE QUALQUER ATIVIDADE NA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL.
OFERECER DENUNCIA contra christian luiz lima– ATLETA DO ARGABEM, por infração ao Art. 258 caput do CBJD
DEFENSOR: CHRISTIAN LUIZ LIMA
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVE DO ARTIGO 258 CAPUT DO CBJD E CONSIDERA A PENA DE ADVERTENCIA IMPOSTA PELA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL, ATRAVÉS A RESOLUÇÃO 01/18.
RELATOR DR. RAFAEL MACARI OAB 26503
Proc. 002/2018-CJD/LJF ;
Jogo: AUDAX X ARGABEM
Data: 22.04.18- Série C de São José - Não Profissional
DENUNCIA DA PROCURADORIA
OFERECER DENUNCIA contra argabem – associação esportiva, por infração ao Art. 213 do CBJD,
DEFENSOR: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA- PRESIDENTE
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS RECONHECE A PENA DE SUSPENSÃO DE 30 DIAS DO ASSISTENTE, ODAIR BOOZ JUNIOR, IMPOSTA PELA ASSOCIAÇÃOD E ÁRBITROS DA LIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL E APLICA A PENA PECUNIÁRIA DE R$100,00 AO CLUBE ARGABEM, COMO INFRATOR DO ARTIGO 213 DO CBJD C/C COM ARTIGO 182 DO CBJD, FICANDO A PENA PECUNIÁRIA EM R$50,00, DEVENDO SER PAGA EM 30 DIAS, NA SEDE DA ALIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL.
RELATOR DR. RODRIGO PACHECO GONÇALVES OAB 30222
Proc. 003/2018-CJD/LJF ;
Jogo: DETENTOS X CAIXA PRETA
Data: 06.05.18- Série C de São José - Não Profissional
DENUNCIA DA PROCURADORIA
OFERECER DENUNCIA contra CRISTIAN RIBEIRO ROCHA – ATLETA DA EQUIPE DETENTOS, por infração ao Art. 250 II do CBJD,
DEFENSOR: JULGADO A REVELIA
DECISÃO: APLICA A SOMENTE A PENA AUTOMÁTICA DA PARTIDA.
OFERECER DENUNCIA contra HERIC FERNANDES DA CUNHA SOUZA – ATLETA DA EQUIPE CAIXA PRETA, por infração ao Art. 250 II do CBJD,
DEFENSOR: EDSON FERNANDES - PRESIDENTE
DECISÃO: APLICA A SOMENTE A PENA AUTOMÁTICA DA PARTIDA.
OFERECER DENUNCIA contra IGOR FRANÇA DE SOUZA – ATLETA DA EQUIPE DETENTOS, por infração ao Art. 243 C II do CBJD,
DEFENSOR: A REVELIA
DECISÃO: DEVOLVE O PROCESSO A SECRETARIA, PARA ENCAMINHAR A PROCURADORIA DA CD, PARA REVER A DENUNCIA.
RELATOR DR. ALDORI FRANCISCO ANTUNES OAB 27.106
Proc. 004/2018-CJD/LJF ;
Jogo: ARGABEM X AUDAX
Data: 06.05.18- Série C de São José - Não Profissional
DENUNCIA DA PROCURADORIA
OFERECER DENUNCIA contra ARGABEM- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, por infração ao Art. 19 DO REGULAMENTO ESPECIFICO DA SÉRIE C DE SÃO JOSÉ E ART. 214 DO CBJD.
DEFENSOR: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA- PRESIDENTE
DECISÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, APLICA A PENA DE PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA, COMO INFRATOR DO ART. 19 DO REGULAMENTO ESPECÍFICO DA SÉRIE C E C/C COM ARTIGO 214 DO CBJD, E APLICA PENA EM ESPÉCIE DE R$100,00
C/C ART. 182 DO CBJD, DEVENDO SER PAGA EM 30 DIAS, NA SEDE DA ALIGA JOSEFENSE DE FUTEBOL.
OFERECER DENUNCIA contra MARIANA RAMOS SCHUTZ DELEGADA DA PARTIDA E MARCELO MELO ARBITRO DA PARTIDA, COMO INFRATORES DO ART. 191 III PARAGRAFO 1º.DO CBJD.
DEFENSOR:JULGADOA REVELIA
DECISÃO: MARIANA RAMOS SCHUTZ DELEGADA DA LIGA E MARCELO MELO ARBITRO DA LIGA, FORAM APENADOS EM ESÉCIE COM A PENA PECUNIÁRIA MÍNIMA DE R$50,00 CADA UM, DEVENDO SER RECOLHIDO E 05 DIAS, APÓS A PUBLICAÇÃO.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão de Julgamentos as 20:03hs, agradecendo a presença de todos, que compareceram a sessão de julgamento, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Wilson Correia, que secretariei a sessão da Comissão Disciplinar da Liga Josefense de Futebol.
DR. JOARES TAVORA DE MATTOS OAB 8063 WILSON CORREIA
PRESIDENTE CD SECRETARIO DA CD
Publicado em 17 de Maio de 2018 no site www.ritmodosporte.com.br